Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/9161
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.author | Barretto, Rafael Menezes Trindade | - |
dc.creator | Barretto, Rafael Menezes Trindade | - |
dc.date.accessioned | 2013-03-22T15:12:52Z | - |
dc.date.available | 2013-03-22T15:12:52Z | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9161 | - |
dc.description | 243 f. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constitucional, defendendo uma atuação efetiva por parte desse sujeito processual como uma forma de democratizar o debate constitucional. Propondo uma discussão hermenêutica, centrada no papel do intérprete, o estudo demonstra que a Constituição termina sendo aquilo que os Ministros do Supremo dizem sobre a Constituição. Constatando que o processo de investidura dos Ministros do Supremo ocorre sem participação popular, o estudo defende a necessidade de o Tribunal inserir a sociedade no processo de interpretação constitucional, o que pode ser feito mediante a participação do amicus curiae. Defendendo que a participação do amicus curiae democratiza o debate constitucional e legitima a atuação do Tribunal, o estudo demonstra que o Supremo Tribunal Federal vem sendo bastante receptivo à idéia proposta nesta pesquisa. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.title | Amicus curiae e democratização do debate constitucional | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação. Rafael Barretto | 840,29 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.