Organizações sociais na área de saúde: atores e interesses no processo de qualificação na Bahia

Abstract

Esta pesquisa trata sobre os fatores que influenciaram as entidades sem fins lucrativos na área de saúde atuantes na Bahia a optarem pela qualificação como Organização Social no período 2005-2006. O propósito da pesquisa é o de agregar evidências empíricas que elucidem as razões que levaram Organizações Sociais a decidirem por gerir hospitais públicos, consideradas unidades de saúde de grande complexidade do ponto de vista organizacional e administrativo. O referencial teórico utilizado na pesquisa foi o neo-institucionalismo, na vertente da Escolha Racional trabalhada por Ostrom (1999), usando elementos da sua proposta da Estrutura para Análise Institucional, os quais permitem a identificação de fatores que influenciam as decisões dos atores em espaços sociais de interação para agir em função do bem comum. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como fontes de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes das OS e com outros informantes-chave e análise documental. Os resultados do trabalho empírico sobre os fatores que levaram as entidades privadas e/ou filantrópicas sem fins lucrativos a pleitearem a qualificação como OS, analisados a partir das categorias analíticas da abordagem neo-institucionalista da escolha racional, confirmam que a adesão das entidades não surgiu por conta de variáveis isoladas, mas por uma série de fatores que resultam em incentivos, apesar de ter também “custos” nessa relação. Os achados apontaram que as entidades decidiram aderir a essa parceria e ainda permanecem no modelo porque têm experiência vocacional para a prestação de serviços de saúde hospitalares muito antes do surgimento do SUS, e entendeu que o modelo Organização Social na gestão de hospital público geram dividendos financeiros e não-financeiros, que, justificam a adesão.