Política de saúde na Colômbia: agenda e formulação nos anos 90

Abstract

A política de Saúde e Seguridade Social na Colômbia foi formulada em 1993 durante o governo Gaviria (1990-1994). O novo sistema definido por essa política seguiu os lineamentos próprios das políticas neoliberais, sugeridas pelo Banco Mundial. Neste artigo é analisado o processo de agenda dos temas Saúde e Seguridade Social dentro do processo de formulação dessa política e identificados os principais atores envolvidos. Na análise, foram utilizadas a perspectiva do ciclo da política de Kingdon e o marco teórico de hegemonia e contra-hegemonia desenvolvido por Gramsci. A saúde e a Seguridade Social apareceram na agenda exatamente no início do governo. Várias instituições elaboraram estudos que demonstraram a necessidade de criação de um novo sistema para os dois setores. Os principais atores se situaram na sociedade civil (Fedesarrollo, Anir, Associação de atuários) e política (Controladoria, Superintendência Nacional de Saúde, Departamento Nacional de Planejamento) Concluiu-se que as evidências de crise apresentadas por diferentes instituições e pela mídia basearam-se na ineficiência do Estado para administrar as instituições de Previdência e Saúde. Esse estudo revelou que na Colômbia, a conjuntura apresentada no governo Gaviria, que levou a promulgação da constituição de 1991, representou um movimento orgânico mais do que uma conjuntura no qual se apresentou uma janela de oportunidade para a reforma do Sistema de Seguridade Social.