Os programas especiais e o novo modelo assistêncial

Abstract

Os autores comentam a necessidade de traduzir para a organização dos serviços de saúde os princípios delineados pela VIII Conferência Nacional de Saúde. Reafirmam que o modelo assistencial proposto pelas Ações Integradas de Saúde (AIS) e assumido pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) implica a modificação progressiva dos Programas Especiais de saúde pública. Descrevem os esforços empreendidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, durante a implantação do SUDS, visando a compatibilização desses programas com o novo modelo assistencial. Analisam as resistências observadas, as tentativas de superação, e a transição (não concluída) do modelo assistencial e propõem um esquema de organização interna das unidades de saúde que contemple a demanda espontânea e a oferta organizada para problemas prioritários. Concluem que certos Programas Especiais podem continuar existindo por força do seu conteúdo técnico-científico desde que se adaptem às diretrizes políticas e aos princípios da Reforma Sanitária.