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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41985
metadata.dc.type: Dissertação
Título : Morte e reincidência juvenil na pós-medida de internação na Bahia: contribuições para redução do arbítrio profissional na avaliação interdisciplinar
Otros títulos : Death and juvenile recidivism after internment measure in bahia: contributions to reducing professional discretion in interdisciplinary assessment
metadata.dc.creator: Sampaio, Marcus Cavalcanti
metadata.dc.contributor.advisor1: Cappi, Riccardo
metadata.dc.contributor.referee1: Cappi, Riccardo
metadata.dc.contributor.referee2: Bazon, Marina Rezende
metadata.dc.contributor.referee3: Ferreira, Poliana da Silva
metadata.dc.contributor.referee4: Almeida, Odilza Lines de
metadata.dc.description.resumo: Investigou-se, previamente, a taxa de mortes violentas intencionais na pós-medida de internação na Bahia e, em especial, a taxa de óbitos por unidade de internação e a depender do tempo de desinternado. A partir daí, foi investigada a taxa de reincidência juvenil na pós-medida de internação na Bahia, sob várias perspectivas. No estudo sobre a execução das medidas juvenis, chegou-se à seguinte lacuna: o vasto arbítrio profissional na formulação da avaliação interdisciplinar com indivíduos a elas submetidos. É na avaliação interdisciplinar que se espera que os fatores permeados pelo indivíduo sejam diagnosticados e utilizados para o planejamento das metas. Nesse contexto, definiu-se o seguinte problema de pesquisa: Quais fatores de risco permeados por indivíduos desinternados das unidades juvenis em meio fechado na Bahia estão associados à reincidência? Para responder a questão da pesquisa, o objetivo geral foi analisar, por meio de estudo observacional retrospectivo, a associação entre oito fatores de risco extraídos das avaliações interdisciplinares de 265 desinternados no ano de 2018 das unidades juvenis em meio fechado na Bahia e a reincidência. Para tanto, dialogou-se com as contribuições teóricas de James Bonta, Donald Andrews e Robert Hoge, criminólogos do campo da psicologia dedicados à reabilitação de jovens infratores. Primeiramente, a reincidência juvenil foi medida por sexo, por unidade de internação, no tempo e quanto ao tipo das novas acusações. Em diálogo com o referencial teórico, evidenciou-se, no teste estatístico, associação entre histórico infracional e reincidência, bem como analfabetismo e reincidência. De outro lado, evidenciou-se, no teste estatístico, inexistência de associação entre histórico antigo de desistência escolar e reincidência. Embora não tenha havido teste estatístico propriamente para constatar associação entre os demais fatores de risco e reincidência, os resultados descobertos neste trabalho evidenciam, de algum modo, o grau de relação entre os fatores “tipo infracional”, “tempo de internação”, “sexo”, “renda familiar”, “tipo e frequência de uso de drogas” e a reincidência. O presente trabalho contribui para a reflexão acerca da importância da estruturação da avaliação interdisciplinar e, consequentemente, da redução do vasto arbítrio profissional que ainda domina o campo da avaliação com indivíduos submetidos à medida juvenil no Brasil.
Resumen : The rate of intentional violent deaths in the post-internment period in Bahia was previously investigated, and in particular, the rate of deaths per internment unit and depending on the time of release. From there, the juvenile recidivism rate in the post-internment period in Bahia was investigated from several perspectives. In the study on the implementation of juvenile measures, the following gap was reached: the vast professional discretion in formulating the interdisciplinary assessment with individuals submitted to them. It is in the interdisciplinary assessment that the factors permeated by the individual are expected to be diagnosed and used for planning goals. In this context, the following research problem was defined: Which risk factors permeated by individuals discharged from juvenile units in closed environments in Bahia are associated with recidivism? To answer the research question, the general objective was to analyze, through a retrospective observational study, the association between eight risk factors extracted from the interdisciplinary evaluations of 265 inmates released in 2018 from juvenile detention facilities in Bahia and recidivism. To this end, we drew on the theoretical contributions of James Bonta, Donald Andrews, and Robert Hoge, criminologists in the field of psychology dedicated to the rehabilitation of young offenders. First, juvenile recidivism was measured by gender, by detention facility, over time, and by the type of new charges. In dialogue with the theoretical framework, the statistical test showed an association between criminal history and recidivism, as well as illiteracy and recidivism. On the other hand, the statistical test showed no association between a long history of school dropout and recidivism. Although there was no statistical test to determine the association between the other risk factors and recidivism, the results found in this study demonstrate, in some way, the degree of relationship between the factors “type of offense”, “length of incarceration”, “sex”, “family income”, “type and frequency of drug use” and recidivism. This study contributes to the reflection on the importance of structuring interdisciplinary assessment and, consequently, reducing the vast professional discretion that still dominates the field of assessment of individuals subject to juvenile measures in Brazil.
Palabras clave : Mortalidade juvenil
Reincidência juvenil
Execução de medida socioeducativa
Avaliação interdisciplinar
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41985
Fecha de publicación : 10-ene-2025
Aparece en las colecciones: Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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