Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38277
Tipo: Dissertação
Título: Lei N° 13.415/2017: contra-ataque tecnicista e a intensificação da dualidade estrutural no Ensino Médio brasileiro.
Autor(es): Machado, Pedro Henrique Silva Santos
Primeiro Orientador: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Moura, Dante Henrique
metadata.dc.contributor.referee3: Mocarzel, Marcelo Siqueira Maia Vinagre
Resumo: MACHADO, S. S. Pedro. Lei N° 13.415/2017: contra-ataque tecnicista e a intensificação da dualidade estrutural no Ensgino Médio brasileiro. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo da Silva Pereira. 2022. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. A dissertação tem por objetivo analisar as alterações impostas ao Ensino Médio, pela Lei N° 13.415, sancionada em Fevereiro de 2017, a partir da categoria da dualidade estrutural, caracterizada nas bases materiais das relações de produção capitalistas presentes na sociedade brasileira. O objeto da pesquisa consiste nos artigos: 1°, 2° , 3°, 4°, que fazem alterações na Seção IV, Capítulo I, Título V da Lei N° 9.394/1996 (LDB), tratando do Ensino Médio, e os artigos 13 a 20, que instituem a política de fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada no materialismo histórico dialético, que busca apreender as alterações a partir da tessitura de relações em que estão inseridas na sociedade brasileira, enquanto fenômeno educativo que se propõe a direcionar o processo formativo a partir de uma dada visão de mundo formulada dentro de uma perspectiva de classe. O levantamento bibliográfico realizado para caracterizar a dualidade estrutural no contexto brasileiro foi formulado a partir das convergências e divergências que envolvem a categoria, somada a uma interlocução sobre as particularidades nas relações de produção e a divisão social do trabalho no modo de produção capitalista brasileiro. A análise documental, buscou refletir sobre a historicidade das alterações apresentadas no conteúdo da legislação, evidenciando a disputa entre projetos de sociedade que pretende definir. Para tanto, se utiliza de agrupamentos temáticos, organizados conforme a análise categorial, observando a pertinência relacional apresentada entre as informações do texto, e das fontes secundárias obtidas através do levantamento bibliográfico. As conclusões apontam para uma retomada do pressuposto pedagógico tecnicista e seu desenvolvimento nos marcos contemporâneos, o neotecnismo, atualizando a mediação excludente entre o Estado e a acumulação no modo de produção capitalista dependente, necessária para tornar a força de trabalho superexplorável intensificando a dualidade estrutural no Ensino Médio. Esta retomada é caracterizada pela ampliação dos mecanismos de contratação precária do trabalho jovem, através da descaracterização da escola como locus da educação profissional, por meio de uma descentralização em uma realidade demarcada por desigualdades educacionais entre os entes federativos, apontando para uma participação da iniciativa privada no orçamento público destinado à educação para separar a formação profissional do conhecimento científico. Revelando um condicionamento da força de trabalho para a superexploração através da extração de mais-valia direta ao invés do desenvolvimento da produtividade, em uma nova fase da acumulação capitalista.
Abstract: The dissertation aims to analyze the changes imposed on High School, by Law N° 13.415, enacted in February 2017, from the category of structural duality, characterized in the material bases of capitalist production relations present in Brazilian society. The object of the research consists of the articles: 1st, 2nd, 3rd, 4th, which make changes to Section IV, Chapter I, Title V of Law No. 9.394/1996 (LDB), dealing with High School, and the articles 13 to 20, which establish the policy to promote Full-Time High School Education (EMTI). This is a qualitative research, based on dialectical historical materialism, which seeks to apprehend changes from the fabric of relationships in which they are inserted in Brazilian society, as an educational phenomenon that proposes to direct the training process from a determinated vision of world formulated within a class perspective. The bibliographic survey carried out to characterize the structural duality in the Brazilian context was formulated from the convergences and divergences that involve the category, added to a dialogue about the particularities in production relations and the social division of labor in the Brazilian capitalist mode of production. The documental analysis sought to reflect on the historicity of the changes presented in the content of the legislation, highlighting the dispute between projects of society that it intends to define. For that, it uses thematic groupings, organized according to the categorical analysis, observing the relational relevance presented between the information of the text, and of the secondary sources obtained through the bibliographic survey. The conclusions point to a resumption of the technicist pedagogical assumption and its development in contemporary landmarks, neotechnicism, updating the excluding mediation between the State and accumulation in the dependent capitalist mode of production, necessary to make the workforce super-exploitable, intensifying the structural duality in the High school. This resumption is characterized by the expansion of the mechanisms of precarious hiring of young work, through the decharacterization of the school as a locus of professional education, through a decentralization in a reality demarcated by educational inequalities between the federative entities, pointing to a participation of the private sector. in the public budget earmarked for education to separate professional training from scientific knowledge. Revealing a conditioning of the workforce for super-exploitation through the extraction of direct surplus value rather than the development of productivity, in a new phase of capitalist accumulation.
Palavras-chave: Ensino Médio
Política Educacional
Dualidade Estrutural
Capitalismo Dependente
Ensino médio
Brasil. [Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017]
Reforma do ensino
Política e educação
Capitalismo
CNPq: Ciências humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38277
Data do documento: 10-Jun-2022
Aparece nas coleções:Dissertação (PGEDU)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação Pedro Henrique S S Machado - Versão Publicação 1.pdf765,37 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons