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dc.creatorGalo, David de Barros-
dc.date.accessioned2023-05-29T12:34:45Z-
dc.date.available2023-05-29T12:34:45Z-
dc.date.issued2023-04-19-
dc.identifier.citationGALO, David de Barros. Fechamento de mina no semiárido baiano. 2023. 100 f. Tese (Doutorado em Geologia) Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/37074-
dc.description.abstractThe success of mine closure, and the minimization of its associated risks, depends primarily on the associated regulations and how mining companies plan for closure. Thus, this research was divided into two research papers. In Paper 1, considering the best international practices, an assessment of the mine closure’s legislation was made in the Brazilian federal level and of the current processual flow. Therefore, nine relevant recommendations from the literature were selected to create a regulatory structure of mine closure. The recommendations were classified in satisfies, partially satisfies and does not satisfies, by the authors's professional judgment. The results shows that despite the advances obtained with the recent changes, the Brazilian mine closuring legislation still has inconsistencies, incoherence, gaps and does not meet the requirements from international recommendations. The current legal requirements still do not guarantee the reduction of impacts associated to the mine closure. A new flow was proposed in the mine closure process, and changes to improve the regulatory process of mine closure in Brazil. In Paper 2, considering international best practices recommendations, we developed and tested a procedure to evaluate, during the operational phase, the preparedness of companies to close a mine. Based on the principles of physical stability, chemical stability, socioeconomic transition, and post-mining land use, a weighted checklist containing 69 best practice statements was tested in three operating metal mines in Northeastern Brazil. The best practice statements and their respective weights were submitted to a 12-member expert group. The practices are organized in four assessment areas: (i) mine closure documents, (ii) physical and chemical stability, (iii) costs and financial provisioning, and (iv) community engagement and social transition. In applying the tool, evidence is collected by document review, interviews and site inspections, and evaluated using professional judgement to determine a level of achievement for each group of practices. A preparedness index is then calculated and a preparedness level is obtained. All field-tested mines ranked high for cost and financial provisioning, possibly reflecting they are publicly-owned companies, but ranked in the medium range for the three other assessment areas, indicating a risk of negative legacy. In view of the results presented, mine closure should be a matter of concern for regulators, investors and communities.pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectDesativação de minaspt_BR
dc.subjectDesativação de minas -- Legislaçãopt_BR
dc.subjectMinas e mineração -- Planejamentopt_BR
dc.subjectReabilitação ambientalpt_BR
dc.subjectMinas -- Fechamento prematuropt_BR
dc.subject.otherMine decommissioningpt_BR
dc.subject.otherMine Decommissioning -- Legislationpt_BR
dc.subject.otherMining & Mining -- Planningpt_BR
dc.subject.otherEnvironmental rehabilitationpt_BR
dc.subject.otherMines -- Premature closurept_BR
dc.titleFechamento de mina no semiárido baianopt_BR
dc.title.alternativeMine closure in the semi-arid region of Bahiapt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geologia (PGGEOLOGIA) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTALpt_BR
dc.contributor.advisor1Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos-
dc.contributor.advisor1ID0000-0002-9343-1605pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8936674581256938pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Sánchez, Luís Enrique-
dc.contributor.advisor-co1ID0000-0001-6779-8481pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5042733389228383pt_BR
dc.contributor.referee1Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos-
dc.contributor.referee1ID0000-0002-9343-1605pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8936674581256938pt_BR
dc.contributor.referee2Lima, Hernani Mota de-
dc.contributor.referee2ID0000-0002-5595-4149pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8648832739706331pt_BR
dc.contributor.referee3Oliveira Júnior, José Baptista de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6168378014498768pt_BR
dc.contributor.referee4Cruz, Manoel Jerônimo Moreira-
dc.contributor.referee4ID0000-0002-8488-4936pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0904466257879054pt_BR
dc.contributor.referee5Oliveira Júnior, Teobaldo Rodrigues de-
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/1101972089356505pt_BR
dc.creator.ID0000-0001-9133-5188pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7434076880700158pt_BR
dc.description.resumoO sucesso do fechamento de mina, e a minimização dos seus riscos associados, depende principalmente, da regulamentação associada e de como as empresas mineradoras planejam o fechamento. Dessa forma, essa pesquisa foi feita dividida em dois artigos. No Artigo 1, considerando as melhores práticas internacionais, foi feita avaliação do Arcabouço Legal de Fechamento de Mina (ALFM) no âmbito federal brasileiro e do fluxo processual atual. Para tanto, foram selecionadas nove recomendações relevantes extraídas da literatura para compor uma estrutura regulatória de fechamento de mina. As recomendações foram classificadas em atende, atende parcialmente e não atende, de acordo com o julgamento profissional dos autores. Os resultados demonstram que apesar dos avanços obtidos com recentes mudanças, a legislação brasileira de fechamento de mina ainda apresenta inconsistências, incoerências, lacunas e se distancia das recomendações internacionais. Os atuais requisitos legais ainda não garantem a redução dos impactos associados ao fechamento de mina. Foi proposto um novo fluxo no processo de fechamento de mina e alterações para melhorar o processo regulatório de fechamento de mina no país. No Artigo 2, considerando as recomendações das melhores práticas internacionais, foi desenvolvido e testado um procedimento para avaliar, durante a fase operacional, a preparação das mineradoras para o fechamento de mina. Com base nos princípios de estabilidade física, estabilidade química, transição socioeconômica e uso da terra pós-mineração, uma lista de verificação contendo 69 declarações de melhores práticas foi testada em três minas metálicas em operação no Nordeste brasileiro. As declarações de melhores práticas e seus respectivos pesos foram submetidos a um grupo de especialistas de 12 membros. As práticas foram organizadas em quatro áreas de avaliação: (i) documentos de fechamento de mina, (ii) estabilidade física e química, (iii) custos e provisão financeira, e (iv) engajamento da comunidade e transição social. Ao aplicar a ferramenta, as evidências foram coletadas por meio de revisão de documentos, entrevistas e inspeções no local, e avaliadas usando julgamento profissional para determinar um nível de realização para cada grupo de práticas. Um índice de preparação foi então calculado e um nível de preparação foi obtido. Todas as minas testadas em campo tiveram uma classificação boa em custo e provisionamento financeiro, mas classificadas na faixa média para as outras três áreas de avaliação, indicando um risco de legado negativo. Tendo em vista os resultados apresentados, o fechamento de mina deve ser motivo de preocupação para os reguladores, investidores e comunidades.pt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geociênciaspt_BR
dc.type.degreeDoutoradopt_BR
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