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Tipo: Tese
Título: Espaços de esperança? o papel político do Estado brasileiro sobre a reserva extrativista de Canavieiras e os conflitos territoriais e ambientais em seu entorno
Título(s) alternativo(s): Spaces of hope? the political role of the Brazilian State on the extractive reserve of Canavieiras and the territorial and environmental conflicts in its surroundings
Autor(es): Afonso, Soraia Monteiro
Primeiro Orientador: Prost, Catherine
metadata.dc.contributor.referee1: Prost, Catherine
metadata.dc.contributor.referee2: Fonseca, Antônio Angelo Martins da
metadata.dc.contributor.referee3: Accioly, Miguel da Costa
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Catia Antonia da
metadata.dc.contributor.referee5: Falcão, Plínio Martins
Resumo: As reservas extrativistas traduzem uma mudança de poder da organização espacial do território de conservação, a partir da luta social dosseringueiros. De fato, a transformação provocada pela institucionalização das primeiras RESEX florestais brasileiras produziu um movimento significativo para política ambiental brasileira, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, Lei 9.985/2000. O modelo criado e demandado pelas populações extrativistas expandiu-se para diversas partes do país, assim como para ambientes marinhos e costeiros. Apesar dessas conquistas expressassem o quão importante a institucionalização do território de RESEX representou para a luta social, sobretudo para as populações de matriz tradicional, o modelo RESEX esbarra diretamente e ao mesmo tempo contrapõe a estrutura e organização do Estado territorial brasileiro. No Brasil, a questão fundiária nunca foi solucionada e produz conflitos territoriais muito graves que atingem os espaços de natureza. A natureza tem sido constantemente apropriada pelo capital privado, uma vez que a racionalidade do modo de produção capitalista pauta-se na exploração indiscriminada dos elementos/recursos naturais. No caso das RESEX marinhas, sobretudo a RESEX de Canavieiras, Bahia onde este estudo se atém, o conflito se instaura não só porque diferentes grupos sociais estabelecem relações distintas sobre o mesmo território, o da RESEX, mas porque o Estado muitas vezes se faz omisso e corrobora com ações produzidas pelo capital privado. Embora o Estado tenha por obrigação e por princípio o dever de atender às necessidades e anseios indistintamente de todos os cidadãos, sabe-se que, na prática, segue-se a lógica estrutural de viabilizar recursos financeiros para os grupos hegemônicos, em muitos casos, seus parceiros comerciais. No Brasil, este tipo de prática produzida pelo Estado é bastante comum sobre os espaços de natureza, o que tem gerado tensões e conflitos territoriais à custo da pauperização dos mais pobres. Não diferente, no território da RESEX de Canavieiras, a tensão e os conflitos se dão pela expansão da carcinicultura, pela presença de latifúndios, pelo monocultivo do eucalipto, pelo incentivo à projetos industriais por parte do Estado e pela sobreposição de áreas, ou seja, diferentes tipos de unidades de conservação ocupando o mesmo território. São conflitos que vão na contramão dos objetivos de uma RESEX marinha. Ainda que o modelo RESEX esteja engessado, pois o território é dinâmico, a RESEX é um espaço político importante para populações extrativistas. O Estado brasileiro está cada vez mais precarizado para as políticas públicas ambientais, mas ainda sim mantém a centralização e a regulação do poder sobre os territórios de conservação. Ainda que o Estado tenha relegado a pauta ambiental e a todo momento desqualifique as conquistas sociais das populações de matriz tradicional, a RESEX de Canavieiras segue na vanguarda, exercita a utopia através do desejo de autonomia, porém sem a perda do acessos às políticas públicas produzidas pelo Estado brasileiro. São novas formas de gerir e organizar o território, mas também são novas formas de (re)existir e repensar o modelo RESEX a partir da lente, do olhar atento e cotidiano de seus usuários. É a liberdade de organizar o território para além do controle e dos limites do Estado. Afinal, só a esperança constrói os fortes.
Abstract: The extractive reserves reflect a power shift in the spatial organization of the conservation territory, based on the social conflict of rubber tappers. In fact, the transformation caused by the institutionalization of the first Brazilian forest RESEX1 produced a significant movement for Brazilian environmental policy, the creation of the National System of Nature Conservation Units – SNUC, Law 9,985/2000. The model created and demanded by extractive populations has expanded to different parts of the country, as well as to marine and coastal environments. Despite these achievements expressing how important the institutionalization of the RESEX territory was for the social struggle, especially for the populations of the traditional matrix, the Brazilian RESEX model directly clashes and at the same time contrasts the structure and organization of the Brazilian Territorial State. In Brazil, the land issue has never been resolved, as it produces very serious territorial conflicts that affect natural spaces. Nature has been constantly appropriated by private capital, since the rationality of the capitalist mode of production is based on the indiscriminate exploitation of nature's elements/resources. In the case of the marine RESEX, especially the RESEX of Canavieiras, Bahia, where this study is based, the conflict is established not only because different social groups establish different relationships over the same territory, that of the RESEX, but because the State is often omitted and corroborates with actions produced by private capital. Although the State has, as an obligation and as a principle, the duty to meet the needs and desires of all citizens without distinction, it is known that, in practice, it follows the structural logic of providing financial resources for hegemonic groups, in many cases, their business partners. In Brazil, this type of practice produced by the State is quite common in spaces of nature, which has generated tensions and territorial conflicts at the cost of the impoverishment of the poorest. Not different in the territory of the RESEX of Canavieiras, tension and conflicts are due to the expansion of shrimp farming, the presence of latifundia, the monoculture of eucalyptus, the incentives for industrial projects by the State and the overlapping of areas, that is, different types of conservation units occupying the same territory. These are conflicts that go against the objectives of a marine RESEX. Although the RESEX model is inert, as the territory is dynamic, the RESEX is indeed an important political space for extractive populations. The Brazilian State is increasingly 1 Acronym for extractive reserve precarious for environmental public policies, but still maintains the centralization and regulation of power over conservation territories. Even though the State has relegated the environmental agenda and at all times disqualifies the social achievements of the populations of traditional matrix, the RESEX of Canavieiras remains in the vanguard, exercising utopia through the desire for autonomy, but without losing access to public policies produced by the Brazilian State. They are new ways of managing and organizing the territory, but they are also new ways of (re)existing and rethinking the RESEX model from the lens, the attentive and everyday look of its users. It is the freedom to organize the territory beyond the control and limits of the State. After all, only hope builds the strong.
Palavras-chave: Território
Estado
RESEX -- Canavieiras (BA)
Esperança
Autonomia
Conflitos ambientais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) 
Citação: AFONSO, Soraia Monteiro. Espaços de esperança? o papel político do Estado brasileiro sobre a reserva extrativista de Canavieiras e os conflitos territoriais e ambientais em seu entorno. 2022. 190 f. Tese (Doutorado em Geografia) Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Ba, 2022.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36352
Data do documento: 4-Mai-2022
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