Apreciação normativa da atenção às mulheres vítimas de violência sexual em um serviço de referência em Salvador

Abstract

Estima-se, em nível global, que 2 a 5% das mulheres sejam vítimas de violência sexual, uma incidência de 12 milhões de casos a cada ano, o que corresponde a 20% das mulheres vítimas da violência no mundo. No Brasil, calcula-se que a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência sexual. Este é um estudo avaliativo do tipo Normativo, cujo objetivo foi analisar a atenção às mulheres vítimas de violência sexual, a partir da percepção dos profissionais médicos de um serviço de referência em Salvador/Bahia. Para tanto, se procedeu à construção dos modelos teórico-lógico e lógico-operacional, baseados em Normas Técnicas do Ministério da Sáude do Brasil, que orientam a atenção às pessoas vítimas de violência sexual. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, aplicadas face a face com médicos obstetras, envolvidos diretamente na atenção às mulheres atendidas no serviço, além do gestor da unidade. Em seguida, os dados foram analisados, considerando a matriz de julgamento que pontuou as ações realizadas, à luz daquelas previstas nas Normas Técnicas, segundo quatro dimensões: Humanização do Atendimento; Disponibilidade e Suficiência de Insumos; Registro de Informações; Coleta de Vestígios; Conhecimento das Normas Técnicas; e Divulgação do Serviço. Os resultados mostram que a atenção no serviço estudado está parcialmente implantada. Apenas a dimensão Humanização do Atendimento foi considerada implantada. Disponibilidade e Suficiência de insumos: parcialmente implantada. As três dimensões restantes foram consideradas não implantadas. A discussão foi realizada dispondo as dimensões em duas vertentes: Humanização dos Serviços e Conhecimento da Norma Técnica; e Divulgação do Serviço. Foram consideradas a importância da capacitação do profissional médico e da divulgação deste serviço para fortalecer sua visibilidade e seu acesso às mulheres vítimas de violência sexual. Também foram consideradas ferramentas indispensáveis para se atingir o preconizado na Norma Técnica.