Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva

Abstract

O presente estudo teve por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada na concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito. Essa sinergia interinstitucional poderá contribuir para recobrar a credibilidade do próprio Poder Judiciário perante a sociedade, abalado em razão da morosidade e inefetividade na prestação da sua atividade precípua.

The present study aimed to propose, based on procedural judicial cooperation, the creation of an integrated system for the realization of material law, based on the collectivization of judicial enforcement. For this, we used the state of art resource, based on legislation, jurisprudence and specialized doctrine. In the end, we proposed a judicial reorganization, based on consultation between central institutions of each court, specialized in the provision of executive activities, which should act in permanent interaction with agents internal and external to the justice system, in order to promote cost reduction and procedural rationalization. And, thus, provide greater security to the community, which will have more precise jurisdictional and extrajurisdictional mechanisms, efficient and effective publicity, control and credit recovery. We believe that this interinstitutional synergy may contribute to restore the credibility of the Judiciary itself before society, unsettled due to the slowness and ineffectiveness of jurisdictional protection.