Análise política em saúde: contribuições teórico-metodológicas acerca das dinâmicas estruturais, conjunturais, dos sujeitos e das ações políticas.

Abstract

O interesse de pesquisadores da área da saúde coletiva pelo estudo do processo político tem crescido nos últimos anos e isso tem contribuído para o aprofundamento de críticas epistemológicas e para o desenvolvimento teórico-metodológico de uma vertente de pesquisa que tem sido denominada de ‘análise política em saúde’. Diante disso, esta tese visa, tanto sistematizar algumas dessas elaborações, quanto problematizá-las, com um propósito de superação que se fundamenta epistemologicamente em uma abordagem dialética, desenvolvida por um sujeito implicado; metodologicamente em correntes de análise textual acionadas para examinar as produções científicas revisadas, seja de modo sistemático ou narrativo; e teoricamente em abordagens marxianas e anarquistas, que privilegiam tratar três momentos de maneira articulada: (1) da análise dos aspectos estruturais e conjunturais, de modo a pensar conjuntamente sobre o ‘estado das coisas’ que perdura no tempo e os fatos de diferentes passados, inclusive o mais recente, que tenta acompanhar o presente, nos âmbitos local e internacional; (2) da elaboração de objetivos e propostas que subsidiam seus projetos, ou seja alimentam expectativas acerca do futuro; (3) da constituição dos sujeitos, de suas articulações e do ato de colocar em curso, no presente, estratégias e táticas fundamentadas no passado, mas com um olhar voltado para o futuro. Nos artigos analisados, diferentes teorias e métodos foram identificados, mas merece destaque o fato de a maioria não se preocupar em explicitá-los. Naquilo que se refere à análise de conjuntura, foram localizadas elaborações teórico-metodológicas que subsidiam sua aplicação no âmbito científico e, no caso de aplicála ao estudo de setores específicos como a saúde, ficou evidente a importância de evitar que o olhar se limite a eles, já que desconsiderar fatores que os extrapolam pode prejudicar a ação. Sobre os estudos acerca do movimento sanitário, foi observado que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos impactou, tanto nos aspectos privilegiados e alcance das análises, quanto na ação dos sujeitos. Merece destaque o fato de que muitos estudiosos da Reforma Sanitária Brasileira se apresentam enquanto sujeitos políticos do movimento. Por outro lado, o principal silenciamento identificado está relacionado à forma de organização desses sujeitos e esse é um dos fatores que leva a questionamentos acerca de formulações que propõem tratá-lo como uma única organização coesa. Foi possível identificar ações desencadeadas por diversos sujeitos individuais e coletivos, mas os artigos tratam pouco da maneira como se relacionavam organizacionalmente, seja no interior dos grupos que agregaram sujeitos individuais ou daqueles que se constituíram a partir de vínculos entre sujeitos coletivos, em um formato que guarda semelhanças com o das federações identificadas no referencial anarquista. Percebeu-se também a importância de uma construção epistemológica que permita fortalecer elementos de convergência entre a práxis científica e a ação concreta dos sujeitos, inclusive naquilo que se refere à sua práxis política. Nesse aspecto, um problema a ser enfrentado é o da continuidade das relações de opressão que não dependem apenas do fato de alguém possuir meios de produção, mas são alimentadas também pelas desigualdades no acesso aos espaços de decisão e pelas imposições coercitivas ‘fundamentadas cientificamente’.