Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhal

Abstract

O presente texto monográfico tem como tema principal as implicações das ocorrências das falsas memórias no curso do processo penal, situação que decorre de mecanismos intrínsecos, extrínsecos, involuntários e naturais, levando o depoente a crer que o seu discurso corresponde, efetivamente, à realidade ocorrida. Distancia-se, pois, da noção de mentira, ao passo que também não pode ser compreendida como patologia. É, em verdade, uma ocorrência inconsciente e passível de afetar a qualquer indivíduo, malgrado haja a propensão à determinada faixa etária. O tema reveste-se ainda mais de importância, sobretudo, em virtude da constatação de que o depoimento testemunhal é um dos principais meios de prova aplicados ao processo penal, sendo, pois, diversos os danos oriundos da valoração desta prova “contaminada”. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é análise deste fenômeno natural quando imerso na prova testemunhal, bem como estudar as possíveis medidas redutoras de danos. Já os objetivos específicos se concentrarão, sobretudo, na apresentação da prova testemunhal em seu contexto histórico, bem como em cotejo com os principais princípios que conformam o processo penal, em especial a presunção inocência, além disso, se dedicará à averiguação dos processos psicológicos de formação, armazenamento e recuperação de memórias e possíveis elementos favorecedores de sua ocorrência. Ademais, a metodologia seguida nesta pesquisa pode ser classificada como hipotética- dedutiva, pautando-se, ainda, na revisão de literatura.

This monographic text has as its main issue the implications of the occurrences of false memories in the course of the criminal process, a situation that results from intrinsic, extrinsic, involuntary and natural mechanisms, leading the deponent to believe that his discourse corresponds effectively to the reality of the facts. It is thus far from the notion of lying, whereas it can not be understood as a pathology either. It is, in fact, an unconscious occurrence which is likely to affect any individual, although there is a tendency to a certain age group. This matter results even more important, especially due to the fact that the testimonial evidence is one of the most important means of proof applied to criminal proceedings therefore leading to several damages generated from the assessment of this "contaminated" evidence. Thus, the general objective of this research is to analyze this natural phenomenon when immersed in the testimonial test, as well as to study the possible measures to reduce damages. On the other hand, the specific objectives will be focused on the presentation of testimonial evidence in its historical context, as well as on the main principles that make up the criminal process, especially the presumption of innocence. In addition, it will focus on the psychological processes of training, storage and retrieval of memories and possible elements favoring its occurrence. Also, the methodology followed in this research can be classified as hypothetical-deductive, still based on the literature review.