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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Out-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialRocha, Jailson José Gomes daTese
30-Abr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoPassos Júnior, Vicente da CunhaTese
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaWhite, DouglasTese
24-Out-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral deTese
25-Jul-2018Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito reiCanfão, Olívio AlbinoTese
28-Mar-2017Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônicaPortella, Alessandra MatosTese
15-Mai-2017Convenções processuais e poder públicoBarreiros, Lorena Miranda SantosTese
2-Ago-2019Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deTese
23-Mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeSant'Ana, Maurício Requião deTese
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Minami, Marcos YoujiTese

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