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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2011Reprodução assistida entre mulheres homossexuaisSilva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza eDissertação
2013Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidadeBezerra, Raquel TiagoDissertação
2009Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicosFreitas, Tiago BatistaDissertação
2011O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresáriasLopes Neto, Aberlardo SampaioDissertação
2009O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçadaAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deDissertação
ago-2007Penas restritivas de direitos: alternativa de punição justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de claus roxinNeves, Sheilla Maria da Graça Coitinho dasDissertação
2010Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futuraAssis Júnior, Luiz Carlos deDissertação
2009Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combateOliveira, Thais BandeiraDissertação
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiçaVasconcelos, Luiz Carlos SouzaDissertação
2011Negociação coletiva de trabalho com o estado: da teoria à práticaDantas Neto, Renato de MagalhãesDissertação