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9-Jan-2019
Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegere
Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
Dissertação
15-Jan-2019
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Ramos, Gabriela Batista Pires
Dissertação
12-Abr-2019
O princípio da vedação ao efeito confiscatório
Oliveira, Marcello Souza
Dissertação
21-Fev-2019
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dantas Bisneto, Cícero
Dissertação
8-Mai-2019
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual
Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do
Dissertação
11-Mar-2019
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
Gama, Lorena Matos
Dissertação
16-Jan-2019
A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais
Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
Dissertação
21-Fev-2019
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
Dissertação
21-Jan-2019
Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
Dissertação
11-Out-2019
Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador
Oliveira, Débora Moreno de Moura
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Espírito Santo Júnior, Arivaldo M...
1
Gama, Lorena Matos
1
Guimarães, Edem Nápoli
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Áreas de conhecimento
17
Filosofia e Ciências Humanas
Sigla da Instituição
17
UFBA
Tipo de Documento
17
Dissertação
Data de Disponibilização
1
2020
16
2019
Tipo de Acesso
17
Acesso Aberto
Has File(s)
14
true
3
false
.
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