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2008
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Almeida Neto, Manoel Carlos de
Dissertação
2007
Amicus curiae e democratização do debate constitucional
Barretto, Rafael Menezes Trindade
Dissertação
2007
O patenteamento de seres vivos e as repercussões jurídicas na biotecnologia
Oliveira, Tarsis Barreto
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2008
Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.
Reis, Sergio Neeser Nogueira
Dissertação
2008
Jurisdição no estado do bem estar e do desenvolvimento.
Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira
Dissertação
2009
Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combate
Oliveira, Thais Bandeira
Dissertação
2009
O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
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2008
Efeito vinculante e concretização do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Dissertação
2008
O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Oliveira, Ilzver de Matos
Dissertação
2007
Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano
Almeida Neto, João Alves de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Kamila Assis de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida Neto, João Alves de
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Alves, Bianca da Silva
1
Amando Junior, José
1
Andrade, Taciana Palmeira
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Instituição
41
Programa de Pós-Graduação em Dir...
13
Universidade Federal da Bahia - F...
9
Universidade Federal da Bahia
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Data de Publicação
34
2009
22
2008
27
2007
4
2006
1
2005
1
2000
Data de Disponibilização
89
2013
Has File(s)
79
true
10
false
.
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