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Título
Autor(es)
Tipo
2007
A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado.
Davi, Kaline Ferreira
Dissertação
2011
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Oliveira, Juliana Campos de
Dissertação
2011
O Conteúdo jurídico do conceito de beneficência estrita em face da experiência neoeugênica : do limite entre técnicas terapeuticas e reprodutivas e práticas eugênicas da espécie humana.
Fraga, Ivana de Oliveira
Dissertação
2010
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
Anjos, Pedro Germano dos
Dissertação
2009
Precedentes judiciais legitimação pelo procedimento.
Gomes, Matheus Barreto
Dissertação
2011
O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
Almeida, Tiago Bockie de
Dissertação
2009
A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos.
Globekner, Osmir Antonio
Dissertação
2009
O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.
Pessanha, Vanessa Vieira
Dissertação
2008
Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade:resistência e projeção do estado social enquanto dimensão do estado democrático de direito.
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Dissertação
2009
Animais em juízo
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
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Tipo de Documento
82
Dissertação
Data de Publicação
39
2010 - 2011
41
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
82
2013
Has File(s)
74
true
8
false
.
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