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Título
Autor(es)
Tipo
2011
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Barbosa, Charles Silva
Dissertação
2010
Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
Machado, Clara Cardoso
Dissertação
2011
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Cerqueira, Társis Silva de
Dissertação
2011
A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.
-
Dissertação
2010
Tutela específica dos direitos de personalidades
Mota, Lise Nery
Dissertação
2010
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Dissertação
2010
Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.
Casé, Anderson George de Lima
Dissertação
2010
Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
Andrade, Sabrina Dourado França
Dissertação
2011
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
Silva, Davi Castro
Dissertação
2011
Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
Pimentel, Fabiano Cavalcante
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Ayres, Tiago Leal
1
Barbosa, Charles Silva
.
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Tipo de Documento
39
Dissertação
Data de Publicação
27
2011
12
2010
Data de Disponibilização
39
2013
Has File(s)
37
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2
false
.
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