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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jan-2019O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativaSilva, Marcel Engrácio Leal daDissertação
5-Abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
10-Set-2021Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animalLima, Raphael Leal RoldãoDissertação
24-Out-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulSantana Filho, Moacir Rafael Alves deDissertação
8-Jul-2019Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cogniçãoNascimento, Rodrigo CastroDissertação
15-Fev-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
4-Dez-2018O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveisMoris, Gustavo TeixeiraDissertação
21-Ago-2018Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivosAzevedo, Marcelo Tadeu Freitas deDissertação
24-Out-2019A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoSilva, Ana Clara Suzart Lopes daDissertação
22-Jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalNascimento Júnior, Ismar BarbosaDissertação

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