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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Autor(es)
Tipo
11-Dez-2018
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Oliveira, Deivid Lopes de
Dissertação
25-Fev-2019
Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
Afonseca, Débora Achy de
Dissertação
4-Jul-2019
Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administração
Santos, Tiago Ferreira
Dissertação
25-Out-2018
A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
Hernandes, Camila Ribeiro
Dissertação
21-Ago-2018
Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração pública
Silva Filho, Dermeval Rocha da
Dissertação
25-Ago-2021
Trabalho doméstico no Brasil: da escravidão à lei complementar nº150/2015. Retratos de um ordenamento jurídico omisso e desigual
Dias, Tamaya Luna Publio
Dissertação
12-Jul-2019
A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
Dissertação
1-Ago-2019
A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneo
Rozeira, Leandro Venicius Fonseca
Dissertação
21-Ago-2018
O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo
Felipe, Rafael Luengo
Dissertação
27-Ago-2019
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
Costa, Camila Bastos Bacelar
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
1
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
1
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
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Sigla da Instituição
95
UFBA
Programa
51
Programa de Pós-Graduação em Direito
32
Programa de pós-graduação em Direito
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Programa de Pós-graduação em Direito
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2
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Data de Publicação
15
2021
4
2020
39
2019
37
2018
Data de Disponibilização
12
2021
5
2020
38
2019
37
2018
Tipo de Acesso
93
Acesso Aberto
2
Acesso Restrito