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PORTARIA Nº 153/2023
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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
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Título
Autor(es)
Tipo
10-Jun-2022
Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda
Oliveira, Larissa Silva de
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
25-Nov-2022
A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019
Prates, Carolina Ventin de Oliveira
Dissertação
25-Set-2020
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educação
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
Dissertação
29-Set-2020
Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana
Donane, Jeremias Arone
Dissertação
21-Out-2021
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Lima, Walenberg Rodrigues
Dissertação
11-Mai-2021
Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro
Ferreira, Gabriela Macedo
Dissertação
6-Mai-2021
Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva Ferreira
Leal, Camila Garcez
Dissertação
10-Nov-2023
A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico
Prates, Agnes Natália Santana Rodrigues Nunes
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Silva, Ricardo Pinto da
1
Alegria, Lívia
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Alves, Aline Santana
1
Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
1
Britto, Emilio Elias Melo de
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Antonio Sá da
3
Bahia, Saulo José Casali
3
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
3
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Barreiros Neto, Jaime
2
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Carneiro, Wálber Araujo
.
próximo >
Membros da Banca
5
Cunha Júnior, Dirley da
5
Silva, Antonio Sá da
4
Bahia, Saulo José Casali
4
Cunha, Leandro Reinaldo da
4
Dutra, Renata Queiroz
4
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
4
Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pam...
.
próximo >
Assunto
6
Democracy
6
Fundamental rights
3
Racism
3
Traditional peoples and communities
2
Black Women
2
Employment contract
2
Fundamental Rights
.
próximo >
Áreas de conhecimento
47
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
46
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
27
Filosofia e Ciências Humanas
Instituição
47
Universidade Federal da Bahia
1
Universidade Federal da Bahia,
Sigla da Instituição
74
UFBA
Programa
45
Programa de Pós-graduação em Dire...
11
Programa de pós-graduação em Direito
6
Programa de Pós-graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Dire...
3
Coleções por área do conhecimento
2
Programa de Pós-Graduação em Dir...
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
.
próximo >
Departamento
47
Faculdade de Direito
1
EDUFBA
Agência de Fomento
1
CNPq
Tipo de Documento
73
Dissertação
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
2
2024
19
2023
27
2022
19
2021
7
2020
Data de Disponibilização
18
2024
17
2023
13
2022
15
2021
7
2020
Tipo de Acesso
28
Acesso Aberto
15
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
3
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
1
CC0 1.0 Universal
Has File(s)
66
true
8
false
.
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