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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Ago-2021Trabalho doméstico no Brasil: da escravidão à lei complementar nº150/2015. Retratos de um ordenamento jurídico omisso e desigualDias, Tamaya Luna PublioDissertação
5-Abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
10-Set-2021Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animalLima, Raphael Leal RoldãoDissertação
15-Fev-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
21-Out-2021O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no BrasilLima, Walenberg RodriguesDissertação
11-Mai-2021Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiroFerreira, Gabriela MacedoDissertação
6-Mai-2021Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva FerreiraLeal, Camila GarcezDissertação
25-Out-2021O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidadeCosta, Diego CarneiroDissertação
13-Out-2021A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiroKauss, Sabrine SilvaDissertação
28-Out-2021Execução extrajudicial e jurisdiçãoSantos Filho, Augusto BarbosaDissertação