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14-Set-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Couto, Edenildo SouzaDissertação
25-Ago-2020Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade PúblicaBorges, Lázaro AlvesDissertação
24-Out-2018A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosasOliveira, Virgínia Santana CorrêaDissertação
26-Abr-2019O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candombléMota, Rejane Francisca dos SantosDissertação
21-Ago-2018O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiênciaSant’anna, Ronaldo Nascimento deDissertação
6-Jan-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCarvalho, Vinícius SoaresDissertação
9-Jan-2019Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegereRios, Marcos Camilo da Silva SouzaDissertação
24-Out-2018Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no BrasilWanderley, Rafael GomesDissertação
13-Set-2019A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamentoNilo, Alessandro TimbóDissertação
1-Ago-2018Os limites do acordo restaurativoOliveira, Tássia Louise de MoraesDissertação

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