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30-Mai-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
16-Jan-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda deDissertação
11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisGama, Lorena MatosDissertação
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação
24-Set-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
23-Set-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação
7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação
9-Fev-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação

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