1. Universidade Federal da Bahia

Buscar


Filtros actuales:


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 1-10 de 43.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
25-feb-2019Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeuAfonseca, Débora Achy deDissertação
4-jul-2019Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administraçãoSantos, Tiago FerreiraDissertação
12-jul-2019A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenasAraújo, Vanessa Mascarenhas deDissertação
1-ago-2019A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneoRozeira, Leandro Venicius FonsecaDissertação
27-ago-2019Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no BrasilCosta, Camila Bastos BacelarDissertação
7-ene-2019O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativaSilva, Marcel Engrácio Leal daDissertação
8-jul-2019Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cogniçãoNascimento, Rodrigo CastroDissertação
24-oct-2019A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoSilva, Ana Clara Suzart Lopes daDissertação
15-ene-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Ramos, Gabriela Batista PiresDissertação
22-jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalNascimento Júnior, Ismar BarbosaDissertação

Otras opciones relacionadas