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13-Nov-2014Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitaisFerreira Neto, ErmiroDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
14-Nov-2014Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vidaAssumpção, Vinícius de SouzaDissertação
15-Mai-2015Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilCosta, Antonio França daDissertação
29-Abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
5-Abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
12-Abr-2017Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçaMacedo, Maiara de SouzaDissertação
15-Mai-2015O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentaisAraújo, Victor Costa deDissertação
26-Ago-2014Associações de consumidores: uma análise críticaAnunciação, Clodoaldo Silva daDissertação
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialNascimento, Giovana Maria doDissertação

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