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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
29-Abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
12-Abr-2017Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçaMacedo, Maiara de SouzaDissertação
26-Ago-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualJesus, Priscilla Silva deDissertação
15-Jan-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Ramos, Gabriela Batista PiresDissertação
25-Set-2020A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítimaAlegria, LíviaDissertação
23-Out-2020O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos BritoOliveira, João Pablo Trabuco deDissertação
15-Mai-2015Recursos de revista repetitivosFacó, Juliane DiasDissertação