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25-Ago-2020
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Borges, Lázaro Alves
Dissertação
24-Out-2019
A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração
Silva, Ana Clara Suzart Lopes da
Dissertação
22-Jul-2019
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
Nascimento Júnior, Ismar Barbosa
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
29-Set-2020
Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana
Donane, Jeremias Arone
Dissertação
7-Nov-2019
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Fontenelle, Tauana Fernandes
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25-Set-2020
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educação
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
Dissertação
6-Nov-2019
Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacional
Nascimento, Roberto de Oliveira Meyer
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
3-Mar-2020
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Teixeira, Érica Silva
Dissertação
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Autor
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Alegria, Lívia
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Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
1
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
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Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
1
Canfão, Olívio Albino
1
Carneiro, Rodrigo Alvares
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1
Direito Público
Sigla da Instituição
38
UFBA
Agência de Fomento
1
CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
Data de Publicação
4
2021
7
2020
26
2019
1
2013
Data de Disponibilização
4
2021
7
2020
26
2019
1
2013
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38
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33
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5
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