Universidade Federal da Bahia: Search

Search

Search:
for

Current filters:

Start a new search

Add filters:

Results/Page | Sort items by In order Authors/record

Results 1-10 of 20 (Search time: 0.077 seconds).

previous
1
2
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
10-May-2017	O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamental	Passos, Bruno Ricardo dos Santos	Dissertação
3-Feb-2017	Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios	Peixoto, Geovane de Mori	Dissertação
9-May-2017	O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento	Melo, Daniela Vieira de	Dissertação
28-Mar-2017	Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006	Portella, Alessandra Matos	Dissertação
20-Apr-2017	Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Samory Pereira	Dissertação
28-Mar-2017	Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral	Carneiro Neto, Durval	Tese
9-May-2017	O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF	Sampaio, Bruno Nou	Dissertação
3-Apr-2017	A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas	Carneiro Neto, Durval	Dissertação
9-May-2017	Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurança	Teles, Jéssica Fonseca	Dissertação
9-May-2017	O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional	Sanchez Salas, Mariela	Tese