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Título
Autor(es)
Tipo
14-Nov-2014
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Nascimento, Giovana Maria do
Dissertação
14-Mar-2016
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Tese
14-Nov-2014
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Santana, Vitor de Sá
Dissertação
20-Mai-2015
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
Tese
15-Mai-2015
Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federal
Santiago Junior, Jorge Almeida
Dissertação
14-Mar-2016
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Dissertação
5-Ago-2016
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Almeida, Rodrigo Andrade de
Dissertação
28-Mai-2015
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Santos, Taís Dórea de Carvalho
Dissertação
10-Mai-2017
O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamental
Passos, Bruno Ricardo dos Santos
Dissertação
25-Nov-2013
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Silva, Bruno Nova
Dissertação
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Autor
2
Carneiro Neto, Durval
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Portella, Alessandra Matos
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
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Sigla da Instituição
160
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
40
Programa de Pós-Graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
23
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
8
Programa de Pós-Graduação em Dire...
6
Programa de Pós-graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Tipo de Documento
128
Dissertação
33
Tese
Data de Publicação
1
2020
3
2018
32
2017
32
2016
55
2015
33
2014
5
2013
Data de Disponibilização
1
2021
3
2018
32
2017
32
2016
54
2015
33
2014
5
2013
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140
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