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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2022Reconhecendo faces, enclasurando corpos terror racial, vigilância racializadora e o uso policial do reconhecimento facial na BahiaMonteiro, Pedro Diogo CarvalhoDissertação
12-Dez-2023Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhadorLima, Kaique Martine Caldas deDissertação
22-Ago-2022Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentaresSantos, Leonardo Alves dosDissertação
29-Nov-2022Imposto de renda sobre lucros auferidos no exteriorMedeiros, João Maria Pegado deDissertação
16-Dez-2021A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonialJobim, Marcelo BarrosTese
28-Mar-2022Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileiraSantana, Gilsely Barbara BarretoTese
23-Mai-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
5-Dez-2022O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicosSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eDissertação
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
4-Mai-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação

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