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13-Nov-2014Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitaisFerreira Neto, ErmiroDissertação
3-Nov-2022Controle da admissibilidade e da valoração da prova testemunhal prestada por policiais no Superior Tribunal de Justiça do BrasilCaldas, Fernanda FurtadoDissertação
22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
14-Nov-2014Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vidaAssumpção, Vinícius de SouzaDissertação
15-Mai-2015Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilCosta, Antonio França daDissertação
22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
29-Abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
5-Abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
20-Out-2021O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalhoOliveira, Andréa Paula dos Reis SantosTese
12-Abr-2017Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçaMacedo, Maiara de SouzaDissertação

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