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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Fev-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBispo, Vanesca FreitasDissertação
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
25-Nov-2013Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.Bandeira, Rafael CruzDissertação
5-Fev-2021O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantiaOliveira, Bianca SilvaDissertação
25-Jan-2019Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo BrasilPortela, Daniela DavisDissertação
24-Ago-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
20-Mai-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaOliveira Junior, Valdir Ferreira deTese
2006A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direitoSouza, Wagner Mota Alves deDissertação
2010O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho.Pontes, Luciana Moura Araújo CardosoDissertação
2011Negociação coletiva de trabalho com o estado: da teoria à práticaDantas Neto, Renato de MagalhãesDissertação

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