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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Fev-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBispo, Vanesca FreitasDissertação
21-Jan-2019A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarialPrates, Dalila RodriguesDissertação
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaWhite, DouglasTese
15-Out-2019Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiroCarneiro, Rodrigo AlvaresDissertação
2-Ago-2019Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão deTese
21-Mar-2019A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileirosGuimarães, Edem NápoliDissertação
31-Jul-2019Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direitoSantos, Rafael Blusky Pinto dosDissertação
28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasAbreu, Mateus Barbosa GomesTese
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
25-Jan-2019Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo BrasilPortela, Daniela DavisDissertação

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