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24-Jul-2014Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988Souza, Déborah Barreto deDissertação
9-Nov-2015O controle jurisdicional da tributação não personalizadaStallone, Marcos de AndradeDissertação
17-Nov-2015A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STFNogueira, Claudia AlbagliTese
28-Abr-2015Acesso à justiça e macrolidesTavares Júnior, Eraldo RamosDissertação
9-Mai-2017Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurançaTeles, Jéssica FonsecaDissertação
19-Mai-2015A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídicaBrandão, Brenno Cavalcanti AraújoDissertação
7-Out-2016Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanosFauth, Juliana de AndradeDissertação
15-Mai-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
29-Ago-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaPinheiro Neto, OthonielTese
14-Mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSantos, Igor Silveira Santana SantosDissertação

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