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Tipo
14-Nov-2014
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Barreto Neto, Heráclito Mota
Dissertação
20-Abr-2015
A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiro
Barbosa, Charles Silva
Tese
12-Abr-2017
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Dissertação
23-Mar-2015
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade
Sant'Ana, Maurício Requião de
Tese
13-Nov-2014
Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas
Alves, João Vitor de Souza
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15-Mai-2015
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Moreira, Mayana Sales
Dissertação
13-Nov-2014
Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual
Jesus, Priscilla Silva de
Dissertação
25-Nov-2013
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Junqueira, Thereza de Jesus Santos
Dissertação
20-Set-2016
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dourado, Maiara Batista
Dissertação
26-Set-2017
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Silva, Gabriela Costa e
Dissertação
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Autor
2
Carneiro Neto, Durval
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Portella, Alessandra Matos
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
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Sigla da Instituição
160
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
40
Programa de Pós-Graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
23
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
8
Programa de Pós-Graduação em Dire...
6
Programa de Pós-graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Tipo de Documento
128
Dissertação
33
Tese
Data de Publicação
1
2020
3
2018
32
2017
32
2016
55
2015
33
2014
5
2013
Data de Disponibilização
1
2021
3
2018
32
2017
32
2016
54
2015
33
2014
5
2013
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