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Autor(es)
Tipo
15-Mai-2015
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
Costa, Antonio França da
Dissertação
12-Abr-2017
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Macedo, Maiara de Souza
Dissertação
15-Mai-2015
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Araújo, Victor Costa de
Dissertação
14-Nov-2014
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Nascimento, Giovana Maria do
Dissertação
12-Abr-2017
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
Dissertação
26-Ago-2014
Representação política e institutos de participação direta
Sampaio, Maurício Souza
Dissertação
9-Mai-2017
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Sanchez Salas, Mariela
Tese
14-Mar-2016
A mediação comunitária como fonte do direito
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2016
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Menezes, Lucas Lopes
Dissertação
14-Nov-2014
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dias, Andréa Biasin
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Carneiro Neto, Durval
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Portella, Alessandra Matos
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
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Sigla da Instituição
160
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
40
Programa de Pós-Graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
23
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
8
Programa de Pós-Graduação em Dire...
6
Programa de Pós-graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
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Tipo de Documento
128
Dissertação
33
Tese
Data de Publicação
1
2020
3
2018
32
2017
32
2016
55
2015
33
2014
5
2013
Data de Disponibilização
1
2021
3
2018
32
2017
32
2016
54
2015
33
2014
5
2013
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140
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