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14-Out-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese
28-Set-2022A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoriaNeves, Luiz Gabriel BatistaTese
6-Mai-2021Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva FerreiraLeal, Camila GarcezDissertação
10-Nov-2023A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétricoPrates, Agnes Natália Santana Rodrigues NunesDissertação
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese
22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
13-Nov-2023Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civilSilva, Juliana Nascimento daDissertação
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação
15-Dez-2022Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do CabulaQuaresma, Amanda Gonçalves PradoDissertação
25-Out-2021O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidadeCosta, Diego CarneiroDissertação

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