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Resultado 11-20 de 41.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalísticaSilva, Felipe Ventin daDissertação
2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaVale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doDissertação
2013Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuaisTavares, João Paulo Lordelo GuimarãesDissertação
2013A força dirigente dos direitos fundamentais sociais e a superação da reserva do possívelPimenta, José Marcelo BarretoDissertação
2009O desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidadeSouza, Nadialice Francischini deDissertação
2012A autonomia financeira do poder judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderesAbreu, João Paulo Pirôpo deDissertação
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2013A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversaMota, Indaiá LimaDissertação
2013A participação do cidadão no sistema brasileiro de jurisdição constitucional: possibilidade de concretização dos direitos humanos sociaisSantos, Lília TeixeiraDissertação
2008Efeito vinculante e concretização do direitoAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti deDissertação

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