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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2018O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveisMoris, Gustavo TeixeiraDissertação
14-Nov-2014Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesaDias, Andréa BiasinDissertação
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Minami, Marcos YoujiTese
21-Ago-2018Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivosAzevedo, Marcelo Tadeu Freitas deDissertação
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualJesus, Priscilla Silva deDissertação
25-Nov-2013A experiência jurídica entre o palco e a platéiaJunqueira, Thereza de Jesus SantosDissertação
15-Jan-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Ramos, Gabriela Batista PiresDissertação
25-Mai-2016Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violênciaSilva Júnior, Geraldo Calasans daDissertação
23-Mar-2015Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileiraGouveia, Homero ChiarabaDissertação
22-Ago-2018A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal modernaSantos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dosDissertação

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