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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Out-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
18-Jul-2019Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalhoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraTese
25-Nov-2013A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiçaSantana, Patrícia da CostaTese
22-Mai-2019O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civilCerqueira, Társis Silva deTese
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Nogueira Junior, Gabriel RibeiroTese
26-Abr-2019As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988Borges, Thiago CarvalhoTese
9-Mai-2017O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacionalSanchez Salas, MarielaTese
21-Out-2021Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidadeCruzes, Maria Soledade SoaresTese
20-Abr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroBarbosa, Charles SilvaTese
23-Mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeSant'Ana, Maurício Requião deTese

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