Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/15283
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida | - |
dc.contributor.author | Sposato, Karyna Batista | - |
dc.creator | Sposato, Karyna Batista | - |
dc.date.accessioned | 2014-07-24T21:10:59Z | - |
dc.date.available | 2014-07-24T21:10:59Z | - |
dc.date.issued | 2014-07-24 | - |
dc.date.submitted | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15283 | - |
dc.description.abstract | O presente estudo tem o objetivo de oferecer os elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, ambicionase desenvolver as primeiras bases de uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes. Por isso, são recuperadas as distintas legislações e regras em matéria de responsabilidade dos menores de 18 anos, através de um apanhado histórico do tratamento jurídico conferido à responsabilidade do menor de idade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são apresentados os modelos de responsabilidade e regulação de justiça juvenil discutindo-se as feições do modelo brasileiro. Da análise crítica desse modelo em vigência emerge a necessidade de alicerçar uma doutrina jurídica sólida capaz de fazer avançar a compreensão jurídico-social da problemática do crime cometido por adolescentes. Para tanto, torna-se indispensável enfrentar o tema da imputabilidade em suas mais variadas acepções e em sua correlação com a culpabilidade. Por fim, ao esboçar uma Teoria da Responsabilidade Penal de adolescentes, sob fundamentos eminentemente penais, assume-se o desafio dogmático de traçar possíveis feições de uma culpabilidade específica para os adolescentes quando autores de delito. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
dc.subject | Criminal law | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Responsibility (Law) | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade penal | pt_BR |
dc.subject | Criminal responsibility | pt_BR |
dc.subject | Delinqüentes juvenis | pt_BR |
dc.subject | Juvenile offenders | pt_BR |
dc.subject | Adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Adolescents | pt_BR |
dc.title | Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.contributor.referees | Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas | - |
dc.contributor.referees | Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida | - |
dc.contributor.referees | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque | - |
dc.contributor.referees | Shecaira, Sérgio Salomão | - |
dc.contributor.referees | Mendez, Emilio Garcia | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Tese (PPGD) |
Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.