O Fundeb e a educação infantil no município de Itabuna

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo analisar as mudanças ocorridas no atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos de idade no município de Itabuna, Bahia, a partir da introdução do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a realização da investigação foi feita a opção por um estudo de caso e por uma abordagem que favorecesse a perspectiva quanti-quali. A pesquisa foi desenvolvida na rede pública municipal de Itabuna, Bahia, uma das cinco maiores cidades do Estado e que possui uma expressiva rede de atendimento educativo à infância. A coleta de dados ocorreu por meio de arquivos e documentos oficiais e de entrevista com profissionais da educação infantil: gestores, coordenadores, representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME), do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Câmara do Fundeb. Em uma segunda etapa, a coleta foi concentrada em 04 creches. Nessa fase, foram aplicados questionários aos profissionais que nelas atuavam (apenas os professores), com objetivo de levantar a compreensão destes sobre as possíveis mudanças no atendimento às crianças de 0 a 3 anos em decorrência da introdução do Fundeb. O ponto de partida foi a hipótese de que a provisão de novos recursos para a Educação Infantil poderia contribuir significativamente para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da educação para infância. Todo esse processo de mudança da educação infantil teve seu marco em 2007, quando foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em substituição ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financiava somente o Ensino Fundamental. Com a aprovação do Fundeb, a Educação Infantil configurou-se pela primeira vez no panorama da política de financiamento educacional, tendo a vinculação de recursos assegurada constitucionalmente. Esse fato anunciou a possibilidade de trazer para esse nível de ensino inúmeras contribuições como: o aumento de recursos, a expansão do atendimento, a melhoria da qualidade, o fortalecimento do caráter educacional, e, sobretudo, o colocou em evidência. Os resultados da investigação indicaram: o posicionamento da Educação Infantil no campo educacional, no município de Itabuna; a elevação do atendimento e dos investimentos financeiros para esse nível de ensino; o crescimento e a consolidação da gestão democrática e participativa; a realização de uma política de melhoria da qualidade da oferta. Esses resultados têm relação direta com a implantação do Fundeb, significando um maior e mais direto atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade.