A prata da casa: a "mercadoria força de trabalho jogador de futebol" no Brasil pós Lei Pelé

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar e analisar a constituição da força de trabalho específica que vem a ser o jogador de futebol e as relações de trabalho e jurídicas a ele associadas, sob o contexto das mudanças ocorridas a partir do advento do regime de acumulação flexível, da flexibilização e precarização do trabalho em geral, e das propostas de modernização do futebol. Recupera-se o contexto dos anos 90 no Brasil, notadamente a Lei Pelé e as novas determinações legais para o esporte brasileiro em geral, com o intuito de dar conta da singularidade do processo de modernização do futebol no Brasil bem como das especificidades da formação e circulação da mercadoria força de trabalho jogador de futebol, além de algumas similitudes com outras atividades, seja sob o prisma da formação, da remuneração, da relação com o empregador, da legislação ou do trabalho produtor de valor.