A liberdade de reunião na constituição de 1988

Abstract

Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva sobre os impactos, desdobramentos e demais aspectos relevantes decorrentes do exercício da liberdade de reunião na atualidade. Nesse sentido, nos capítulos e tópicos desenvolvidos foram selecionadas as questões que mais se aproximam da temática em análise. Inicialmente a perspectiva histórica dos direitos fundamentais, e da própria liberdade de reunião foi abordada. Posteriormente, o estudo considerou a liberdade de reunião no direito estrangeiro, em especial, França, Portugal e Estados Unidos. O projeto, também, apresentou, análises importantes sobre Liberdade e Democracia, evidenciando a estreita relação existente entre estes institutos e o tema proposto. Além da base teórica e das referências bibliográficas, a pesquisa utilizou a incidência de alguns casos práticos e reais publicados em veículos de comunicação de massa. Ademais, no bojo da discussão proposta foram considerados os avanços e retrocessos no que tange a liberdade de reunião, bem como seu exercício. Enquanto os avanços podem ser verificados a partir da própria evolução desse direito ao longo da história, os retrocessos podem ser constatados a partir da análise da natureza, da modalidade, dos elementos e dos pressupostos constitucionais impostos ao exercício da liberdade de reunião, bem como dos casos práticos. O tema foi escolhido em razão da relevância atual, e consequentemente, das constantes colisões decorrentes do exercício da liberdade de reunião e demais direitos fundamentais.