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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10744
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Gordilho, Heron José de Santana | - |
dc.contributor.author | Silva, Tagore Trajano de Almeida | - |
dc.creator | Silva, Tagore Trajano de Almeida | - |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T17:36:12Z | - |
dc.date.available | 2013-05-09T17:36:12Z | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10744 | - |
dc.description.abstract | Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | pt_BR |
dc.subject | Direitos dos Animais | pt_BR |
dc.subject | Teoria Geral do Processo | pt_BR |
dc.subject | Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Sujeito de Direito | pt_BR |
dc.subject | Personalidade | pt_BR |
dc.subject | Capacidade | pt_BR |
dc.subject | Capacidade de ir a juízo | pt_BR |
dc.subject | Animal rights | pt_BR |
dc.subject | Courts | pt_BR |
dc.subject | Subjects of law | pt_BR |
dc.subject | Personhood | pt_BR |
dc.subject | Substantive process of law | pt_BR |
dc.subject | Capacity | pt_BR |
dc.subject | Direito público | pt_BR |
dc.title | Animais em juízo | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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