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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10713
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Cerqueira, Nelson | - |
dc.contributor.author | Nogueira, Claudia Albagli | - |
dc.creator | Nogueira, Claudia Albagli | - |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T17:24:49Z | - |
dc.date.available | 2013-05-09T17:24:49Z | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10713 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo delinear o papel do discurso jurídico no pós-positivismo, utilizando-se de análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal. O pós-positivismo surge no berço da pós-modernidade com uma exigência das múltiplas facetas sociais contemporâneas e se estabelece como superação do paradigma positivista para afirmação de uma nova forma de interpretar e aplicar o direito. Considera uma perspectiva mais valorativa, inserindo no processo decisório elementos além da letra da lei, a exemplo dos princípios, dos precedentes judiciais e de informações técnicas pertinentes aos fatos levados à decomposição do juiz, tudo em busca de uma decisão mais justa e razoável. Neste cenário ingressa o discurso jurídico como instrumento materializador dessa nova ótica do direito, através da construção argumentativa que possibilita ao julgador ligar o sistema de regras e princípios aos procedimentos, mais especificamente, o processo judicial. Para comprovação da hipótese levantada na pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica que forma o lastro teórico, com base nos autores Robert Alexy, Theodor Viehweg, Chaim Perelman e Neil MacCormick, bem como, foram analisados três acórdãos intencionalmente selecionados, para uma abordagem prática da questão central. Concluiu-se que o papel do discurso jurídico no direito pós-positivista é funcionar como facilitador de uma lógica diferenciada de raciocínio e legitimador de decisões judiciais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | pt_BR |
dc.subject | Legal speech | pt_BR |
dc.subject | Pós-positivismo | pt_BR |
dc.subject | Teoria da argumentação | pt_BR |
dc.subject | Discurso jurídico | pt_BR |
dc.subject | After-positivism | pt_BR |
dc.subject | Argumentative theory | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.title | O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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