Autoavaliação institucional da educação superior: uma experiência brasileira e suas implicações para a educação superior de Timor Leste

Abstract

O estudo situa-se no campo das políticas e da gestão em educação, tendo em mira analisar a experiência brasileira, especificamente a desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), buscando informações para subsidiar a formulação de um modelo de autoavaliação institucional da educação superior para a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). Destaca, inicialmente, aspectos da educação no Timor em três períodos: colonização portuguesa, ocupação da Indonésia, jornada da educação após independência do País, enfatizando a educação superior e a UNTL. Analisa, também, as concepções fundamentais e as características da autoavaliação institucional, bem como o processo de implantação e os resultados de experiências de autoavaliação institucional na UFBA. A coleta de dados e informações sobre o processo de autoavaliação institucional na UFBA envolveu três focos: preparação, implementação e resultados de três grandes experiências - Grupo de Avaliação Institucional - GAI (1995/1996), Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Comissão Central de Avaliação de Graduação – PROGRAD/CCEAG (1999/2003) e Comissão Própria de Avaliação – CPA em seus dois mandatos (2005/2007 e 2008/2010). Utiliza para o levantamento de informações qualitativas e quantitativas fontes documentais e entrevistas. A discussão e análise das experiências de autoavaliação institucional na UFBA colocaram em destaque os padrões nacionais de avaliação institucional: o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - Paiub (1993-2004) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes (a partir de 2004). Destaca o ensino da graduação como foco da autoavaliação nas experiências do GAI e da PROGRAD/CCEAG, enquanto na experiência da CPA esse foco é ampliado, envolvendo várias dimensões. A análise e discussão das experiências, bem como, os capítulos teóricos da tese revelaram lições importantes relacionadas com a política educacional; o conhecimento técnico; a participação. Quanto à política educacional, a autoavaliação da educação superior, ao considerar a qualidade da educação, focaliza o interesse público, ultrapassando as dimensões individuais e se vinculando às metas sociais e econômicas representadas pelas demandas do Estado, do mercado e de outros setores organizados da sociedade. Neste contexto, a avaliação exige da burocracia o cumprimento da legislação, na perspectiva da legitimação, levando em conta instrumentos de regulação, de alcance nacional. Também importante é a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para efetuar o processo de autoavaliação. Em relação ao conhecimento técnico, a referência era o “saber fazer e saber agir”, ou seja, “zelar e velar” pelo processo de implementação da autoavaliação na mira das normas gerais e das diretrizes estabelecidas. Sobre a participação dos segmentos, a referência é o princípio da avaliação democrática, como um processo que requer maior participação de todos os segmentos da comunidade, tanto interna quanto externa, ao mesmo tempo em que se reforça a responsabilidade social e legitimidade política. Tais lições podem ser consideradas pela comunidade universitária da UNTL quando da definição de seu modelo de autoavaliação institucional. Tudo isto deve ser organizado na perspectiva do conhecimento do desempenho da UNTL, para que a partir desse ponto, sejam estabelecidas as mudanças necessárias para se alcançar a melhoria desejada, em termos de formação de recursos humanos, produção de conhecimento e prestação de serviços ao povo timorense.