Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38410| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Barragens órfãs: estudo de caso da barragem de Juturnaíba, localizada no estado do Rio de Janeiro |
| Autor(es): | Rocha, Mônica de Aquino Galeano da Hora |
| Primeiro Orientador: | Guimarães, Roberto Bastos |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Lacerda Neta, Zulmira Fontes |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Guimarães, Roberto Bastos |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Lacerda Neta, Zulmira Fontes |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Medeios, Carlos Henrique de Almeida |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Campos, Luís Edmundo Prado |
| Resumo: | Atualmente, em muitos países, apesar do avanço do cadastro de informações, ainda se observa um número significativo de barragens em situação indeterminada, representada pela ausência de identificação de proprietário. No Brasil, existem 24.092 barragens cadastradas, sendo que destas, 570 não possuem empreendedor identificado. Buscou-se analisar a problemática da ausência de documentação de transferência de titularidade ou de concessão e suas implicações na vulnerabilidade tanto do empreendimento quanto da população do vale de jusante e das áreas ambientalmente protegidas. Para tanto, foi selecionado o estudo de caso da barragem de Juturnaíba, cujo reservatório é o maior de acumulação de água para abastecimento humano do estado do Rio de Janeiro. Durante o desenvolvimento da pesquisa, pode-se observar que a ausência da figura do empreendedor acarreta em dúvidas sobre a responsabilidade legal do empreendimento, além de favorecer a inexistência de diálogo, principalmente, entre as concessionárias que captam as águas do reservatório e as Defesas Civis municipais. Ademais, foram realizadas entrevistas junto aos agentes de Defesa Civil e constatou-se que os profissionais possuem o entendimento de que o cenário de ruptura desse empreendimento representa um risco à população do vale de jusante, além da questão do desabastecimento de água potável. Pode-se concluir que a regularização jurídica, patrimonial e operacional de Juturnaíba é importante, pois irá representar o vínculo formal entre a barragem e seu empreendedor. Recomenda-se que, enquanto não houver a regulamentação da Política Nacional de Segurança de Barragens, as instituições identificadas no arcabouço organizacional da barragem, proponham soluções de alternativas de abastecimento emergencial e definam os entes que cumprirão as atribuições mínimas de manutenção da barragem e de elaboração do Plano de Ação de Emergência. Recomenda-se também a formação de parcerias com a Academia para a realização de cursos de capacitação técnica relacionada ao tema segurança de barragens aos agentes de Defesa Civil, envolvendo treinamentos e prática de simulados. Por último, tendo em vista o estado precário de conservação do empreendimento, sugere-se que sejam desenvolvidos estudos para avaliar a estabilidade dos taludes da barragem de terra |
| Abstract: | Currently, in many countries, despite the progress of the information registry, there are still a significant number of dams in indeterminate situation, represented by the absence of owner identification. In Brazil, there are 24,092 registered dams, of which 570 do not have an identified owner. The aim of this study is to analyze the problem of the non-existing concession or ownership transfer documentation and its implications on the vulnerability of both the dam and the downstream valley population and the environmental protected areas. The selected study case is Juturnaíba dam since it has the largest water reservoir for human supply in the state of Rio de Janeiro. During the development of the research, it can be observed that the owner’s absence leads to doubts about the legal responsibility of the dam, in addition to favoring the inexistence of dialogue, mainly between the water service concessionaires and the Civil Defense. In addition, interviews were conducted with Civil Defense agents and it was found that the professionals have the understanding that the dam’s rupture scenario represents a risk to the downstream valley population, in addition to the issue of water scarcity. It can be concluded that Juturnaíba's legal, patrimonial and operational regularization is important since it will represent the formal link between the dam and its owner. It is recommended that, as long as the Dam’s Safety National Policy regulations do not exist, the institutions identified in the dam's organizational structure propose alternatives for emergency water supply and define who will take care of the dam's maintenance and who will be responsible for the elaboration of the Emergency Action Plan. It is also recommended that partnerships be established with the Academy to carry out technical training courses related to the dam’s safety to the Civil Defense agents, involving training and simulation practice. Finally, considering the dam’s poor maintenance, it is suggested that future studies evaluate the stability of the earth dam’s embankments. |
| Palavras-chave: | Segurança de barragens Barragens - Legislação Barragem - Titularidade |
| CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola Politécnica |
| Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38410 |
| Data do documento: | 31-Jan-2019 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Segurança de Barragem: Aspectos Técnicos e Legais (Escola Politécnica) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monica Rocha.pdf | 2,78 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
