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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
22-jun-2021Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria PúblicaQuade, Leonel Pereira JoãoTese
2-mar-2020Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISSSantos, Ramon RochaTese
11-oct-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisBarbosa, Amanda SouzaTese
28-mar-2019Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmáticaSouza, Marcus SeixasTese
11-oct-2019Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileiraTavares, João Paulo Lordelo GuimarãesTese
11-oct-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoCosta, Lucas Gabriel SantosTese
5-jul-2018Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogasCosta, Jessica Hind RibeiroTese
11-dic-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaRêgo, Tâmara Luz MirandaTese
16-ago-2021Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BAOliveira Filho, Ney Menezes deTese
5-abr-2021A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatórioCorreia, Thaize de CarvalhoTese